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Maria das Neves Felizardo
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Parnaíba (PI)
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Maria das Neves Felizardo
OAB 18.396/PI
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Recomendações
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Luís Henrique Linhares Zouein
Artigo ·
há 4 anos
Educação inclusiva e a revogação do Decreto n. 10.502/20 pelo Governo Lula
Nos termos do art. 1o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (também conhecida como Convenção de Nova Iorque ), “ Pessoas com deficiência são aquelas que têm...
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Gustavo Pedron da Silveira
Artigo ·
há 8 anos
O Impedimento de licitar e os limites da sua abrangência
Tem-se verificado que decisões de Comissões de Licitação e de Pregoeiros interpretam que impedimentos de licitar e anotações de cadastros como SICAF, os quais podem fazer constar “ocorrências...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Admite-se a fundamentação "per relationem"? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
Sim. Vejamos. Diz-se per relationem a técnica de fundamentação por meio da qual se faz remissão ou referência às alegações de uma das partes, a precedente ou a decisão anterior nos autos do mesmo...
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